domingo, junho 12, 2011

A HIDROVIA DA INTEGRAÇÃO SUL-AMERICANA


Depois de navegar por questões éticas e ambientais, vamos em frente. É instigante a transformação do árido tema da navegação interior num assunto atrativo e provocante. Sensibilizar pessoas não é tarefa fácil. Mas, em geral, aprendemos a gostar mais de algo, quando passamos a conhecer melhor. Então, o desafio é mostrar que a hidrovia está mais presente em nosso dia-a-dia do que imaginamos.
          Até mesmo o dia dos namorados, a comemoração da hora, apresenta certa conexão. Muitos já ouviram falar da romântica Veneza, na Itália, onde casais apaixonados deslizam em gôndolas pelos famosos canais daquela cidade. Ou, numa realidade mais próxima, que casal ainda não fez passeio numa embarcação de turismo, num cruzeiro ou no pedalinho de um lago?
           A água, além de essencial à vida, proporciona momentos mágicos e especiais.
Rio da integração sul-americana
 Indo mais longe, ela expande essa magia a dois para a integração entre povos. Um belo exemplo nesse sentido é a hidrovia do Paraguai-Paraná. Seu potencial impressiona. São 3.442 km de via navegável, que conecta cinco países: Argentina, Brasil, Bolívia, Paraguai, e Uruguai. Corta metade da América do Sul. Desde a cidade de Cáceres, no Mato Grosso, até Nova Palmira, no Uruguai. Oferece um eixo estratégico de convergência econômica, social e política.
Preparativos para a visita embarcada ao rio
 Em meados de 2010, conheci de perto o rio Paraguai. Estive em Corumbá/MS, pela ANTAQ, num seminário coordenado pelo Ministério dos Transportes. O evento fechava um ciclo de audiências públicas sobre “corredores hidroviários”, realizado nas principais bacias hidrográficas do país. Teve por objetivo promover essa modalidade de transporte, a partir da identificação dos fluxos de cargas, dos ganhos econômicos e ambientais, da divulgação dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC no setor e da análise das perspectivas de cada região. Constituiu demonstração clara da nova postura do Governo Federal na retomada do planejamento e do investimento em logística e transportes. Naquela oportunidade, em visita embarcada ao principal rio do Pantanal, vimos uma pequena parcela de seu potencial e do extraordinário ecossistema pantaneiro.
Vista do rio Paraguai - Corumbá/MS
Além da beleza da fauna e flora, a rápida viagem proporcionou uma visão interessante dessa fantástica hidrovia. Vários aspectos chamaram atenção: a vazão do rio (época de cheia), o canal do Tamengo (única saída por água, da Bolívia ao mar), comboios de barcaças, empurradores, estaleiros, estações de transbordo, a sinalização e alguns dos principais gargalos da navegação local.  Vale frisar a dedicação e o esforço que a Administração da Hidrovia do Paraguai - AHIPAR vem empreendendo na manutenção e no resgate dessa formidável artéria de desenvolvimento regional. Nossa miopia gerencial conduziu essa secular rota hidroviária à estagnação e ao retrocesso. Esse quadro precisa ser revertido. A viagem a trabalho foi uma experiência enriquecedora. Você passa a compartilhar um sonho, com colegas que enfrentam há mais  tempo essa luta. Retornei motivado a contribuir de alguma forma com o uso ecológico daquele manancial.
Em 2011, no qual já se navega pela metade, seguimos atentos às discussões de políticas públicas e investimentos do novo governo. Na semana passada, participei de outro evento relacionado com essa estrada d´água. Desta vez, no coração político do Brasil. Na Câmara dos Deputados, representantes do Centro-Oeste, políticos e autoridades do MT e DNIT, ANTAQ e outras entidades ressaltaram o potencial do rio Paraguai não apenas para o nosso país, mas para a integração do continente. Isso mesmo, a hidrovia faz parte do projeto IIRSA – Iniciativa de Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana. Entre outros desafios, prevê a conexão do rio Orinoco, na Venezuela, com o rio da Prata, na Argentina.
   As autoridades presentes ecoaram que as hidrovias são “a bola da vez” dos investimentos e que o PAC estima cifras na ordem de quase R$ 3 bilhões para o quadriênio 2011-2014. Destes, estão previstos R$ 126 milhões para solução dos problemas mais imediatos de revitalização hidroviária do rio Paraguai.


Um ponto crítico abordado no evento refere-se aos obstáculos para licenciamentos ambientais neste rio. Em decorrência de ações de ONG´s e do Ministério Público, o setor hidroviário vem sendo penalizado fortemente com algumas decisões do Poder Judiciário. Como exemplo, a determinação de que as análises de impacto ambiental e o processo de licenciamento sejam feitos pelo conjunto dos empreendimentos. Além dessa, outra grave decisão impede a realização de quaisquer estudos e projetos nesta hidrovia. O que surpreende é a inexistência de paralelos de tais exigências para a ferrovia ou rodovia, onde os impactos ambientais de implantação ou operação são significativamente maiores. Foi consenso a necessidade de reflexão e a adoção de estratégias para reverter tais decisões.


Não há dúvidas de que precisamos de toda cautela na avaliação ambiental de empreendimentos e intervenções neste rio. Principalmente, devido ao elo com o bioma do Pantanal. Todavia, é preciso ampliar a visão de que hidrovia é ecologia, devido as suas vantagens econômicas, ambientais e sociais, quando comparada a outros meios de transportes. Assim, ainda no encontro, sugeri às autoridades a criação de um programa de trabalho do governo federal, com previsão de recursos, responsáveis e prazos devidamente registrados no Plano Plurianual, com a finalidade de aperfeiçoar ainda mais o conhecimento sobre o tema hidroviário junto aos tomadores de decisão do Poder Judiciário e do Ministério Público Federal. Enfim, está lançada a proposta e pode ser estendida a outros segmentos da sociedade.


Temos espaço para evoluir bastante no setor hidroviário. Os investimentos começam a aparecer. Já estamos experimentando a sensação de que é possível tornar realidade o sonho de um Brasil mais equilibrado, melhor e mais justo. Porém, ainda não basta. Especialmente, quando se sabe que podemos sonhar mais alto. De sonhar com ideias e projetos que ampliem a integração do povo sul-americano e que elevem o nosso bem-estar ao nível dos países do primeiro mundo.
É fundamental perseverar e acreditar que, juntos, seremos mais fortes.
Viva a hidrovia e viva a integração!
JOSÉ ALLAMA

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