Planejamento, construção e gerenciamento das vias navegáveis, por Sílvio dos Santos * A febre dos canais na segunda metade do século XVIII - de 1765 até 1830 - teve no Army Corps of Engineers (Corpo de Engenheiros do Exército), criado em 1802, seu principal idealizador. Eram também da responsabilidade do órgão o planejamento, a construção e a operação das vias navegáveis, principalmente explorar as rotas para o oeste com o objetivo de expandir o território nacional. O Corpo de Engenheiros do Exército atuava, ainda, na exploração e mapeamento do País, assim como em ações relacionadas à atividade ferroviária. A famosa expedição de Lewis and Clark partiu de Saint Louis no Estado de Missouri e descobriu a rota para o Oceano Pacifico em 1804. Em 1824, ato do Congresso Nacional estabelece que o Army Corps of Enginners, por meio de fundos específicos, deveria desenvolver a navegação fluvial nos rios Misssissippi e Ohio. Posteriormente, em 1850, suas atribuições são ampliadas. Em 1879, é criada a Comissão do Rio Mississippi, que funcionava como uma agência de desenvolvimento, com numerosas atividades que incluíam projetos de canalização, atividades de dragagem e aterros, melhoramentos portuários, gerenciamento de enchentes e construção e manutenção de um vasto sistema de eclusas e barragens nos maiores rios americanos. A Comissão tinha uma visão mais ampla do que simplesmente a navegação.  Mapa com os canais e as ferrovias na região do Canal Erie Em 1902, uma segunda agência federal foi criada, o U.S. Bureau of Reclamation, com a finalidade de cuidar das condições físicas e hidrológicas do Oeste dos Estados Unidos da América. Lá, praticamente dois terços da área era árida, atuando principalmente em dezesseis estados do western americano. Porto de Pittsburgh no auge na navegação fluvial em 1911  Já em 1933, foi criada outra agência com foco regional, a Tennessee Valley Authority, na qual o gerenciamento ecológico aparece pela primeira vez, principiando uma troca de objetivo e valores. As obras de remanejamentos de um rio deveriam abordar todos os usos múltiplos da água e não se ater apenas em um deles como a navegação ou a geração de energia elétrica. A idéia do multi-propósito, em que a construção de uma barragem, por exemplo, é feita não somente para a geração de energia, mas também para o controle de enchentes, abastecimento de água potável das populações urbanas, irrigação da agricultura e até para laser e recreio.  Em 1950, foi criado o Livro Verde pelo congresso americano. O documento propunha práticas de análises econômicas clássicas para os projetos multiuso das bacias hidrográficas. O Livro Verde foi revisado em 1950 e utilizou o conceito de benefício e custo. Finalmente, no início do século XXI, a conservação do meio ambiente é o principal objetivo, com a criação de programas sensitivos tais como proteção da umidade da terra, gerenciamento de planos contra enchentes, controle do desperdício da água e banco de mitigação. No Brasil, infelizmente, o uso múltiplo das águas não é aplicado amplamente, pois muito poucas das barragens hidroelétricas construídas dispõem de eclusas para transposição de embarcações. Com exceção das barragens dos rios Tietê e Paraná, apenas as barragens de Sobradinho no Rio São Francisco e Tucuruí no Rio Tocantins têm eclusas. A gigante Itaipu por não ter eclusas é o grande obstáculo de integração hidroviária do Mercosul. Referências bibliográficas The American Canal and Transportation Center, The Best from American Canals II, Willian H. Shank, 1984. |
* Sílvio dos Santos foi gerente de Transportes Hidroviários e Marítimos da Secretaria de Infra-Estrutura de Santa Catarina e conselheiro dos CAPs dos portos de Imbituba, Itajaí e São Francisco do Sul. Mestre em engenharia pela UFSC, atualmente está cursando doutorado. Iniciou sua vida profissional como engenheiro da Cia. do Metropolitano de SP e trabalhou também na Ferrovias Paulistas S.A. (Fepasa), Ferrovia Norte Brasil (Ferronorte) e no Escritório Técnico Figueiredo Ferraz. Seus cursos de especialização em navegação fluvial, portos e ferrovias foram realizados na França com bolsa da ACTIM. Professor de Planejamento de Transportes na Poli-USP, no IME e na Universidade Católica de Santos, onde também lecionou a disciplinas Portos e Navegação Fluvial. Na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) foi professor de Ferrovias e Portos, Rios e Canais, durante o estágio de docência. Na Única, em Florianópolis, lecionou a disciplina Transportes e Seguros do Curso de Administração em Comércio Exterior. Atualmente, é engenheiro do Laboratório de Transportes e Logística no convênio da Secretaria Especial de Portos (SEP) com a UFSC. mailto:E-mails:%20silvio@ecv.ufsc.br%20e%20silvio@labtrans.ufsc.br
