POR ONDE O ELEFANTE ESTÁ PRESO ?

Devido aos últimos acontecimentos, não poderia deixar de retomar um tema já abordado neste blog: a ética na gestão pública.
 

As recentes divulgações na mídia sobre casos de superfaturamento e cobrança de propina em obras de infraestrutura de transporte, que levaram à exoneração de integrantes da cúpula do respectivo ministério, do DNIT e da Valec, demonstram que precisamos evoluir como país em relação ao trato do patrimônio público.

Constata-se que muitos políticos e gestores públicos ignoram, ou o que é pior, desprezam o significado da expressão República. Desprezam a razão de ser desse conceito, que tem origem e destino no interesse público. Desprezam os esforços de um enorme contingente de trabalhadores e empresários brasileiros honestos, que destinam boa parte da riqueza produzida por eles para os cofres públicos. E desprezam que a finalidade da “coisa pública” seja o bem comum, a melhoria da qualidade de vida da população, o desenvolvimento e o crescimento do Brasil.

Por onde o elefante está preso ?

Têm sido  frequentes as confusões entre o público e o privado. O mau político é um cancro para a sociedade. Imaginem situações simples do nosso cotidiano, cujos desfechos poderiam ser alterados significativamente com o uso dos recursos desviados: Quantas vidas poderiam ser preservadas nos postos de saúde e hospitais, de um lado abarrotados de gente e por outro lado, sem profissionais, equipamentos e medicamentos? Quantas escolas poderiam ser construídas? Quantos computadores poderiam ser disponibilizados a estudantes? Quantos trechos de rios poderiam ser dragados ou km de estradas, asfaltados? Que externalidades positivas esses investimentos proporcionariam à nação?   Sem dúvida, muitas!

Um atrás do outro, temos assistidos escândalos de corrupção e roubalheira. Desde a proeza do juiz “Lalau”, que desviou vultosos recursos públicos da obra do Tribunal de São Paulo, os casos pipocam. O mais incrível são os casos de impunidade no país. Ninguém devolve o dinheiro roubado. Poucos são condenados. Raros vão para cadeia. A lentidão dos processos judiciais, a renúncia do mandato para livrar-se do processo de cassação, como se fizesse desaparecer a responsabilidade e o delito, a memória curta do eleitor são ingredientes desse “caldo de cultura”.

Esse quadro nos leva à reflexão sobre a metáfora do elefante preso com uma simples corda a uma estaca, mas que não consegue ultrapassar o limite dessa amarra (foto). A imagem é óbvia, mas sua lição vai além de sua breve historinha. Então, quando o elefante é pequeno tem sua pata amarrada com uma forte corda. Ele tenta sair do cativeiro. Insiste até se esfolar, todavia sem sucesso. Por fim, desiste. Quando cresce, permanece preso. Mesmo amarrado com uma corda fraca. Moral da história: Ele foi condicionado. O paquiderme não está apenas preso pela pata, mas também pelo cérebro. Ignora a força que tem. Desconhece que pode romper suas amarras.

Ao transportar essa analogia para a realidade atual verifica-se a existência de muitos eleitores na condição de elefante. Também estão condicionados. Agem como se estivessem pedindo favores aos seus representantes. Os eleitores precisam romper essas amarras. Necessitam despertar para a força que possuem neste modelo de democracia representativa. O político somente está lá porque você, por meio do seu voto, concedeu-lhe um mandato. Nada além de uma ordem sua, a fim de que o represente em algumas decisões e execute atos em seu nome, a bem do interesse público. O mandatário não é o mandante, mas tão somente, um representante de vontades e aspirações. Não há que prosperar tal inversão de valores.

Os episódios de desvios de recursos públicos têm frustrado os brasileiros de boa fé. Obras suspensas. Investimentos paralisados e sob investigação, até segunda ordem. Mais que frustrar, os fatos têm gerado descrédito na capacidade de os partidos e seus políticos representarem, com um mínimo de legitimidade, os interesses de seu eleitorado. Acabam por criar uma imagem de institutos em decadência e de falência do sistema representativo. Nos casos de corrupção, entendo que não apenas o mau político deve ser condenado e punido exemplarmente, mas também a agremiação que o acolheu, vez que é responsável pela conduta ética, moral e legal de seus correligionários.

Assim, sob pena de não se alcançar o grau de maturidade política exigido para o salto ao patamar das nações do primeiro mundo, é essencial que se alterem tais situações. A administração pública brasileira necessita urgentemente de um choque de ética em seu processo de gestão. Penso que a chaga do mau político, que atormenta e atrasa nosso desenvolvimento, pode ser curada com maior atenção e investimento em três áreas vitais: melhoria na educação, fortalecimento das instituições e aperfeiçoamento de mecanismos de controle.

O choque em educação implica investimentos maciços no processo educacional de crianças e adultos, com ênfase não apenas nos aspectos técnicos e profissionalizantes, mas primordialmente, em questões da cidadania, democracia, ética, moral, transparência e controle social da administração pública. O choque nas instituições é possível a partir da qualificação de seus representantes, do processo de escolha de seus dirigentes com doses mínimas de interferência política e, máximas de meritocracia, como também no cumprimento de suas determinações. E, fechando os dois anteriores, o choque nos mecanismos de controle, tornando-os mais ágeis e efetivos, assim como os processos de apuração de responsabilidades por infrações éticas, morais ou legais, com o objetivo de eliminar essa indesejável cultura de impunidade.

Por fim, a questão é crítica e sua discussão precisa ser ampliada. Vivemos um processo evolutivo, com  erros e acertos. No entanto, sabe-se que uma "sacada" inteligente está na capacidade de despertar a sociedade de suas amarras e condicionamentos. Assim, cada indivíduo torna-se sujeito ativo de sua história, passando a escrevê-la e a moldá-la por suas próprias mãos. Por conseqüência, isso reduz a tradicional dependência desse modelo representativo e faz com que os políticos adotem posições politicamente corretas, eticamente justificáveis, economicamente viáveis, ecologicamente sustentáveis e socialmente mais justas.

por JOSE ALLAMA